Abertura da sessão;

Votação ATA 14/2024

Apresentação ATA 15/2024

Leitura de correspondência

Espaço para requerimentos e proposições dos Vereadores

Ordem do dia: 

PROJETO DE LEI N°018/2024

Origem: Poder Executivo

Data: 20/05/2024

Tramitação: Apresentação votação do regime e baixado para comissões.

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a manter o convênio celebrado com a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antonio de Tenente Portela, visando a prestação de serviços médicos complementar ao Sistema Único de Saúde -SUS, nas especialidades de Neurologia e Cirurgia torácica e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI N°019/2024

Origem: Poder Executivo

Data: 20/05/2024

Tramitação: Apresentação votação do regime de urgência especial, e votação do projeto.

Assunto: Dispõe sobre a decretação de emergência humanitária, autoriza o envio de auxílio financeiro aos Municípios atingidos pelo desastre climático no estado do Rio grande do Sul, conforme Decreto n° 57.596, de 1° de maio de 2024, alterado pelo decreto n°57.614, de 13 de maio de 2024, e reiterado pelo decreto n° 57.600, de 4 de maio de 2024, todos do governo do estado do Rio grande do sul, e do Decreto Legislativo Federal n°36, de 07 de maio de 2024 e dá outras providências.

Explicações pessoais

Encerramento da sessão