Projeto de Lei nº016/2023

Origem: Poder Executivo

Data:08/05/2023

22/05/2023- 2ª Discussão.

Tramitação: ordinária

Assunto: Ratifica a 2ª Alteração do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios – Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul – de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento local- CONSAD e dá outras providências.

Projeto de Lei nº017/2023

Origem: Poder Executivo

Data:08/05/2023

22/05/2023- 2ª Discussão.

Tramitação: ordinária

Assunto: Autoriza o Poder Executivo de Derrubadas a conceder subvenção social à Cooperativa Mista Yucumã – CooperYucumã, CNPJ Nº 10.696.943/0001-54, Abre crédito adicional suplementar por redução de dotações no orçamento do Munícipio e dá outras providências.

Projeto de Lei nº018/2023

Origem: Executivo

Data: 15/05/2023

22/05/2023- 1ª discussão.

Tramitação: Ordinária

Assunto: Dispõe sobre a organização e instalação de serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios, e de atividades de defesa civil, na modalidade de Bombeiro Voluntário do Município de Tenente Portela, de acordo com o Art.128 da Constituição Estadual, autoriza firmatura de convênio, abertura de Crédito especial e repasse mensal de valores, permissão de uso de bem público e dá outras providências.

Projeto de Lei nº003/2023 (Legislativo)

Origem: Legislativo

Data: 08/05/2023

22/05/2023- 2ª Discussão.

Tramitação: Ordinária

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer Protetor Solar aos servidores Públicos municipais que realizam atividades laborais expostos à radiação solar.