Pauta da Sessão Ordinária- 15/04/2024
Abertura da sessão;
Votação ATA 09/2024
Apresentação ATA 10/2024
Leitura de correspondência
Espaço para requerimentos e proposições dos Vereadores
Ordem do dia:
Projeto de lei n° 010/2024
Origem: Poder Executivo
Data: 25/03/2024
Tramitação: Terceira e última discussão e votação.
Assunto: Autoriza o poder executivo a prorrogar convenio de repasse de subvenção social ao Esporte Clube Flamengo, Associação Esportiva, CNPJ:12.126.874/0001-79 e dá outras providências.
Projeto de lei n° 011/2024
Origem: Poder Executivo
Data: 25/03/2024
Tramitação:Terceira e última discussão e votação .
Assunto: Revoga a Lei n°1285 de 19 de Junho de 2018, e dispõe sobre a inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal e institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências.
Projeto de lei n° 013/2024
Origem: Poder Executivo
Data: 08/04/2024
Tramitação: Discussão e votação .
Assunto: Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar a venda ou dação em pagamento de bens móveis e dá outras providências.
Projeto de lei n° 015/2024
Origem: Poder Executivo
Data: 15/04/2024
Tramitação: Apresentado e baixado para a comissão permanente .
Assunto: Prorroga a vigência da lei municipal n°1.551, de 30 de maio de 2023 e dá outras providências.
Projeto de Resolução n° 02/2024
Origem: Poder Legislativo.
Data: 15/04/2024
Tramitação: Apresentado e baixado para a comissão permanente .
Assunto: Dispõe sobre o recebimento de diárias na câmara de vereadores de Derrubadas e dá outras providências.
Projeto de Legislativa n° 03/2024
Origem: Poder Legislativo.
Data: 15/04/2024
Tramitação: Apresentado e baixado para a comissão permanente .
Assunto: Fixa os subsídios de prefeito e vice-prefeito de Derrubadas para a legislatura de 1°de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028 e da outras providências.
Projeto de Legislativa n° 04/2024
Origem: Poder Legislativo.
Data: 15/04/2024
Tramitação: Apresentado e baixado para a comissão permanente .
Assunto: Fixa os subsídios dos vereadores de Derrubadas para a legislatura de 1°de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028 e da outras providências.
Projeto de Legislativa n° 05/2024
Origem: Poder Legislativo.
Data: 15/04/2024
Tramitação: Apresentado e baixado para a comissão permanente .
Assunto: Fixa os subsídios dos secretários municipais de Derrubadas para a legislatura de 1°de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028 e da outras providências .
Explicações pessoais
Encerramento da sessão