Pauta da Sessão Ordinária- 08/04/2024
Abertura da sessão;
Retorno Vereador Nelci Luis Gaviraghi
Votação ATA 08/2024
Apresentação ATA 09/2024
Leitura de correspondência
Espaço para requerimentos e proposições dos Vereadores
Ordem do dia:
Projeto de lei n° 010/2024
Origem: Poder Executivo
Data: 25/03/2024
Tramitação: Regime Normal, segunda discussão.
Assunto: Autoriza o poder executivo a prorrogar convenio de repasse de subvenção social ao Esporte Clube Flamengo, Associação Esportiva, CNPJ:12.126.874/0001-79 e dá outras providências.
Projeto de lei n° 011/2024
Origem: Poder Executivo
Data: 25/03/2024
Tramitação: Regime Normal, apresentação de substitutivo, segunda discussão.
Assunto: Revoga a Lei n°1285 de 19 de Junho de 2018, e dispõe sobre a inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal e institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências.
Projeto de lei n° 012/2024
Origem: Poder Executivo
Data: 01/04/2024
Tramitação: Regime de Urgência, votação.
Assunto: Autoriza o poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a realização do Festival da Canção de Derrubadas “II CANTO DO YUCUMÔ e dá outras providências.
Projeto de lei n° 013/2024
Origem: Poder Executivo
Data: 08/04/2024
Tramitação: Regime de Urgência, baixado para votação na próxima sessão .
Assunto: Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar a venda ou dação em pagamento de bens móveis e dá outras providências.
Projeto de lei n° 014/2024
Origem: Poder Executivo
Data: 08/04/2024
Tramitação: Regime de Urgência Especial, discussão e votação.
Assunto: Abre credito especial por excesso de arrecadação no Orçamento do Município e dá outras providências.
Explicações pessoais
Encerramento da sessão