Pauta da Sessão Ordinária- 08/04/2024

Abertura da sessão;

Retorno Vereador Nelci Luis Gaviraghi

Votação ATA 08/2024

Apresentação ATA 09/2024

Leitura de correspondência

Espaço para requerimentos e proposições dos Vereadores

Ordem do dia:

Projeto de lei n° 010/2024

Origem: Poder Executivo

Data: 25/03/2024

Tramitação: Regime Normal, segunda discussão.

Assunto: Autoriza o poder executivo a prorrogar convenio de repasse de subvenção social ao Esporte Clube Flamengo, Associação Esportiva, CNPJ:12.126.874/0001-79 e dá outras providências.

Projeto de lei n° 011/2024

Origem: Poder Executivo

Data: 25/03/2024

Tramitação: Regime Normal, apresentação de substitutivo, segunda discussão.

Assunto: Revoga a Lei n°1285 de 19 de Junho de 2018, e dispõe sobre a inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal e institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências.

Projeto de lei n° 012/2024

Origem: Poder Executivo

Data: 01/04/2024

Tramitação: Regime de Urgência, votação.

Assunto: Autoriza o poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a realização do Festival da Canção de Derrubadas “II CANTO DO YUCUMÔ e dá outras providências.

Projeto de lei n° 013/2024

Origem: Poder Executivo

Data: 08/04/2024

Tramitação: Regime de Urgência, baixado para votação na próxima sessão .

Assunto: Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar a venda ou dação em pagamento de bens móveis e dá outras providências.

Projeto de lei n° 014/2024

Origem: Poder Executivo

Data: 08/04/2024

Tramitação: Regime de Urgência Especial, discussão e votação.

Assunto: Abre credito especial por excesso de arrecadação no Orçamento do Município e dá outras providências.

Explicações pessoais

Encerramento da sessão

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