Pauta da Sessão Ordinária- 15/04/2024

Abertura da sessão;

Votação ATA 09/2024

Apresentação ATA 10/2024

Leitura de correspondência

Espaço para requerimentos e proposições dos Vereadores

Ordem do dia:

Projeto de lei n° 010/2024

Origem: Poder Executivo

Data: 25/03/2024

Tramitação: Terceira e última discussão e votação.

Assunto: Autoriza o poder executivo a prorrogar convenio de repasse de subvenção social ao Esporte Clube Flamengo, Associação Esportiva, CNPJ:12.126.874/0001-79 e dá outras providências.

Projeto de lei n° 011/2024

Origem: Poder Executivo

Data: 25/03/2024

Tramitação:Terceira e última discussão e votação .

Assunto: Revoga a Lei n°1285 de 19 de Junho de 2018, e dispõe sobre a inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal e institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências.

Projeto de lei n° 013/2024

Origem: Poder Executivo

Data: 08/04/2024

Tramitação: Discussão e votação .

Assunto: Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar a venda ou dação em pagamento de bens móveis e dá outras providências.

Projeto de lei n° 015/2024

Origem: Poder Executivo

Data: 15/04/2024

Tramitação: Apresentado e baixado para a comissão permanente .

Assunto: Prorroga a vigência da lei municipal n°1.551, de 30 de maio de 2023 e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 02/2024

Origem: Poder Legislativo.

Data: 15/04/2024

Tramitação: Apresentado e baixado para a comissão permanente .

Assunto: Dispõe sobre o recebimento de diárias na câmara de vereadores de Derrubadas e dá outras providências.

Projeto de Legislativa n° 03/2024

Origem: Poder Legislativo.

Data: 15/04/2024

Tramitação: Apresentado e baixado para a comissão permanente .

Assunto: Fixa os subsídios de prefeito e vice-prefeito de Derrubadas para a legislatura de 1°de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028 e da outras providências.

Projeto de Legislativa n° 04/2024

Origem: Poder Legislativo.

Data: 15/04/2024

Tramitação: Apresentado e baixado para a comissão permanente .

Assunto: Fixa os subsídios dos vereadores de Derrubadas para a legislatura de 1°de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028 e da outras providências.

Projeto de Legislativa n° 05/2024

Origem: Poder Legislativo.

Data: 15/04/2024

Tramitação: Apresentado e baixado para a comissão permanente .

Assunto: Fixa os subsídios dos secretários municipais de Derrubadas para a legislatura de 1°de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028 e da outras providências .

Explicações pessoais

Encerramento da sessão

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